1. OBJETO O site oferece conteúdos, mentorias e workshops (como o "O Código Alfa") focados em desenvolvimento pessoal, feminilidade e relacionamentos.

2. ACESSO E PAGAMENTO

• O acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação do pagamento via Kiwify.

• É responsabilidade da usuária informar um e-mail correto para o recebimento do acesso.

• O acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas pode resultar no bloqueio da conta sem reembolso.

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (REEMBOLSO) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, com reembolso integral do valor. O pedido deve ser feito via plataforma de pagamento ou e-mail de suporte.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo (vídeos, textos, PDFs, áudios) é de propriedade exclusiva de Elaine Carvalho. É proibida a reprodução, cópia, venda ou distribuição não autorizada do conteúdo, sob pena de medidas judiciais cabíveis.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Os resultados dos métodos ensinados dependem da aplicação prática de cada aluna. Elaine Carvalho fornece as ferramentas, mas não garante resultados específicos, uma vez que o desenvolvimento pessoal é subjetivo e individual.

6. FORO Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ.